Termos de Uso
Documento em elaboração — sujeito à revisão jurídica antes da versão final.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do aplicativo e dos serviços Bloom (o “Serviço”), oferecidos por Bloom Wellness LTDA (nome fantasia Bloom), inscrita no CNPJ sob o nº 47.276.022/0001-42 (“Bloom”, “nós”). Ao criar uma conta, concluir uma compra ou usar o Serviço, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.
2. Avisos importantes sobre saúde
O Bloom oferece programas de exercícios e bem-estar com finalidade educativa e de condicionamento físico. O conteúdo não constitui aconselhamento médico e não substitui a avaliação de um profissional de saúde. Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente em caso de gravidez, lesões ou condições preexistentes. Você é responsável por exercitar-se dentro dos seus limites.
3. Cadastro e conta
Para usar o Serviço você deve ter pelo menos 18 anos e fornecer informações verdadeiras. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
4. O Serviço e licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço conforme estes Termos. Todo o conteúdo, marca, software e materiais do Bloom são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem de titularidade do Bloom ou de seus licenciadores. É vedado copiar, redistribuir, revender ou criar obras derivadas sem autorização.
Conteúdo de usuário e remoção. O Serviço não permite que usuários enviem ou publiquem conteúdo (fotos, vídeos ou textos). Se você acredita que algum material disponível no Serviço viola direitos autorais ou outros direitos, notifique-nos pelo suporte, identificando o material e a titularidade alegada; conteúdo comprovadamente infringente será removido.
5. Assinatura e pagamento
O acesso ao Serviço é oferecido por assinatura recorrente. As condições de preço, período de teste, renovação automática e cancelamento estão descritas nos Termos de Assinatura, e o seu direito de arrependimento e reembolso na Política de Reembolso. Os pagamentos são processados por nosso parceiro de pagamentos (Stripe); o Bloom não armazena os dados completos do seu cartão.
6. Conduta do usuário
Você concorda em não usar o Serviço para fins ilícitos, não tentar burlar mecanismos de segurança ou de cobrança, não acessar áreas restritas sem autorização e não interferir no funcionamento da plataforma.
7. Isenção de garantias
O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de que estará livre de interrupções ou erros, na máxima extensão permitida pela lei. Resultados de condicionamento físico variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Bloom não responde por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso do Serviço. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser limitados pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Vigência e rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, observados os seus direitos como consumidor.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
11. Disposições gerais
Podemos atualizar estes Termos periodicamente; mudanças relevantes serão comunicadas. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações implica concordância.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo nosso canal de suporte.
